EDITAIS | Cmsal

NOTICE

𝗦𝗮𝗻𝗲𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 | 𝗡𝗼𝘃𝗼𝘀 𝗲𝗾𝘂𝗽𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼𝘀

No âmbito do reforço da limpeza pública, a Câmara Municipal do Sal informa que, com o apoio do Governo de Cabo Verde, foram adquiridos mais 100 contentores de resíduos sólidos, bem como um camião (Dina) de caixa aberta basculante.
Os contentores já se encontram distribuídos por todo o território municipal, enquanto a viatura irá reforçar e responder às necessidades dos serviços de limpeza pública, com especial incidência na cidade de Santa Maria.

𝗚𝗮𝗹𝗮 𝗦𝗮𝗹 𝗖𝗮𝗺𝗽𝗲ã𝗼 𝟮𝟬𝟮𝟱 | 𝗟𝗶𝘀𝘁𝗮 𝗱𝗲 𝗔𝘀𝘀𝗼𝗰𝗶𝗮çõ𝗲𝘀 𝗾𝘂𝗲 𝗲𝗻𝘁𝗿𝗲𝗴𝗮𝗿𝗮𝗺 𝗮 𝗳𝗶𝗰𝗵𝗮 𝗱𝗲 𝗶𝗻𝘀𝗰𝗿𝗶çã𝗼/𝗶𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮çã𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗼 𝗽𝗿𝗼𝗰𝗲𝘀𝘀𝗼 𝗱𝗲 𝗻𝗼𝗺𝗲𝗮çã𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 𝗚𝗮𝗹𝗮 𝗦𝗮𝗹 𝗖𝗮𝗺𝗽𝗲ã𝗼 𝟮𝟬𝟮𝟱

Comunicado

Munícipes da Cidade de Santa Maria
A Câmara Municipal do Sal informa aos munícipes da Cidade de Santa Maria que irá disponibilizar mais dois novos espaços educativos, reforçando a oferta nas valências de creche e pré-escolar, com o objetivo de melhorar o acesso à educação na primeira infância e apoiar as famílias do Município
Neste sentido, a Câmara Municipal do Sal comunica que as inscrições para a frequência destes espaços educativos encontram-se abertas a partir da desta segunda-feira, dia 12 de janeiro, no Jardim Arco Íris, no horário das 08h00 às 16h00.
As vagas disponibilizadas destinam-se a crianças com idades compreendidas entre os 4 meses e os 5 anos, abrangendo tanto a valência de creche como a de pré-escolar.A Câmara Municipal do Sal reafirma, assim, o seu compromisso com o fortalecimento da educação infantil, promovendo melhores condições de aprendizagem,inclusão e desenvolvimento para as crianças da Cidade de Santa Maria.

𝗔𝗩𝗜𝗦𝗢

No âmbito da festa do fim de ano e ano novo, a Câmara Municipal DO Sal, informa que estarão disponíveis contentores e banheiros químicos nos locais dos eventos (Espargos - 3 de Agosto e Santa Maria - Praça Manuel António Martins).
Aproveita-se para apelar ao bom uso dos equipamentos, por forma a mantermos as nossas cidades limpas e aprazíveis.
𝘉𝘰𝘢𝘴 𝘌𝘯𝘵𝘳𝘢𝘥𝘢𝘴 𝘦 𝘶𝘮 𝘍𝘦𝘭𝘪𝘻 𝘈𝘯𝘰 𝘕𝘰𝘷𝘰!!!

𝗔𝗩𝗜𝗦𝗢 à 𝗣𝗢𝗣𝗨𝗟𝗔ÇÃ𝗢

No âmbito da época festiva, a Câmara Municipal informa que está em vigor a isenção de licença para trabalhos de manutenção das moradias, por um período de 30 dias, destinada a todos os munícipes.
Durante este período, poderão ser realizados trabalhos de manutenção sem o pagamento de taxas, nomeadamente: reboco, caiação e pintura de fachadas.
A iniciativa visa incentivar a melhoria e valorização das habitações nesta quadra festiva.

𝗔𝗩𝗜𝗦𝗢

A Câmara Municipal do Sal vem, por este meio, informar e alertar todos os comerciantes e operadores industriais que é expressamente proibida a deposição de resíduos comerciais e industriais nos contentores destinados à recolha de resíduos domésticos.
Nos termos do Código da Postura Municipal em vigor, os resíduos resultantes de atividades comerciais e industriais devem, obrigatoriamente, ser depositados no Aterro Sanitário de Morrinho de Carvão, cumprindo as normas de acondicionamento, transporte e deposição final legalmente estabelecidas.
O incumprimento desta determinação constitui violação da postura municipal, sujeitando o infrator à aplicação das respetivas sanções e multas, sem prejuízo de outras medidas administrativas previstas na lei.
Apelamos à colaboração e ao sentido de responsabilidade de todos os operadores económicos, no sentido de garantir a correta gestão dos resíduos, a proteção da saúde pública e a preservação do ambiente, contribuindo para uma ilha do Sal mais limpa, organizada e sustentável.
Certos da vossa melhor compreensão e cumprimento, apresentamos os nossos melhores cumprimentos, desejando a todos os Salenses um bom fim do ano e ano de 2026 de muitas realizações e saúde.

𝗔𝗩𝗜𝗦𝗢

A Câmara Municipal do Sal informa os munícipes que a recolha de resíduos sólidos urbanos será feita, nesta quadra festiva, conforme o habitual, exceto nos dias 25 de dezembro, dia de Natal e no dia 01 de janeiro, serão assegurados os serviços mínimos de recolha no período da manhã, em todas as zonas habitadas da ilha do Sal.
Assim, solicitamos a colaboração de todos os munícipes para a boa acomodação dos resíduos em casa e nos contentores públicos e aproveitamos para augurar votos de festas felizes.

𝗖𝗼𝗻𝗰𝘂𝗿𝘀𝗼 𝗣ú𝗯𝗹𝗶𝗰𝗼 – Á𝗿𝗲𝗮 𝗱𝗲 𝗦𝗮𝗻𝗲𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 (pág.1)

A Câmara Municipal do Sal informa que está aberto um Concurso Público no setor do Saneamento, com o objetivo de melhorar as condições ambientais, reforçar a saúde pública e promover o bem-estar da população.
A iniciativa enquadra-se nos esforços do município para garantir uma gestão mais eficiente das infraestruturas de saneamento, contribuindo para um desenvolvimento sustentável e para a qualidade de vida dos munícipes.
O concurso destina-se a entidades interessadas que cumpram os requisitos legais e técnicos estabelecidos no respetivo edital.
Todas as informações sobre condições de participação, prazos e critérios de seleção encontram-se disponíveis no edital do concurso.

𝗖𝗼𝗻𝗰𝘂𝗿𝘀𝗼 𝗣ú𝗯𝗹𝗶𝗰𝗼 – Á𝗿𝗲𝗮 𝗱𝗲 𝗦𝗮𝗻𝗲𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 (pág.2)

𝗜𝗩 𝗦𝗲𝘀𝘀ã𝗼 𝗢𝗿𝗱𝗶𝗻á𝗿𝗶𝗮 𝗱𝗼 𝗜𝗫 𝗠𝗮𝗻𝗱𝗮𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗔𝘀𝘀𝗲𝗺𝗯𝗹𝗲𝗶𝗮 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 𝗱𝗼 𝗦𝗮𝗹 𝟮𝟬𝟮𝟱

A Mesa da Assembleia Municipal do Sal convida todos os munícipes a participarem na IVª Sessão Ordinária do IX Mandato da Assembleia Municipal, a ter lugar no dia 19 de dezembro, a partir das 09h00, nos Paços do Concelho.
Participe!

Decreto-Lei n.º 44/2025 de 10 de dezembro (pág.1)

A Câmara Municipal do Sal informa a todos que já se encontra publicado no Boletim Oficial o diploma referente à Regularização de Vínculo Precário dos Colaboradores vinculados mediante Contrato de Prestação de Serviços, Contrato de Trabalho a Termo e Contrato de Assalariamento, celebrados com isenção de concurso prévio.

Este importante passo reforça o compromisso da Câmara Municipal do Sal com a valorização dos seus recursos humanos, promovendo maior estabilidade, transparência e justiça laboral no seio da instituição.

A Câmara Municipal do Sal reafirma a sua total disponibilidade para esclarecer dúvidas e apoiar todos os envolvidos ao longo desta etapa de regularização.