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VISITOR
NOTICE
𝗔𝗩𝗜𝗦𝗢
Caros munícipes,
Durante a Festa da Liberdade e da Democracia, a Câmara Municipal do Sal irá disponibilizar banheiros químicos e contentores de lixo ao longo do local do evento, no Largo de Nha Lilina.
Apelamos ao bom uso destes equipamentos, contribuindo para a limpeza e organização do espaço, de forma a garantirmos uma festa agradável para todos.
Durante a Festa da Liberdade e da Democracia, a Câmara Municipal do Sal irá disponibilizar banheiros químicos e contentores de lixo ao longo do local do evento, no Largo de Nha Lilina.
Apelamos ao bom uso destes equipamentos, contribuindo para a limpeza e organização do espaço, de forma a garantirmos uma festa agradável para todos.
𝗚𝗮𝗹𝗮 𝗦𝗮𝗹 𝗖𝗮𝗺𝗽𝗲ã𝗼 𝟮𝟬𝟮𝟱 | 𝗟𝗶𝘀𝘁𝗮 𝗱𝗲 𝗔𝘀𝘀𝗼𝗰𝗶𝗮çõ𝗲𝘀 𝗾𝘂𝗲 𝗲𝗻𝘁𝗿𝗲𝗴𝗮𝗿𝗮𝗺 𝗮 𝗳𝗶𝗰𝗵𝗮 𝗱𝗲 𝗶𝗻𝘀𝗰𝗿𝗶çã𝗼/𝗶𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮çã𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗼 𝗽𝗿𝗼𝗰𝗲𝘀𝘀𝗼 𝗱𝗲 𝗻𝗼𝗺𝗲𝗮çã𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 𝗚𝗮𝗹𝗮 𝗦𝗮𝗹 𝗖𝗮𝗺𝗽𝗲ã𝗼 𝟮𝟬𝟮𝟱
Comunicado
Munícipes da Cidade de Santa Maria
A Câmara Municipal do Sal informa aos munícipes da Cidade de Santa Maria que irá disponibilizar mais dois novos espaços educativos, reforçando a oferta nas valências de creche e pré-escolar, com o objetivo de melhorar o acesso à educação na primeira infância e apoiar as famílias do Município
Neste sentido, a Câmara Municipal do Sal comunica que as inscrições para a frequência destes espaços educativos encontram-se abertas a partir da desta segunda-feira, dia 12 de janeiro, no Jardim Arco Íris, no horário das 08h00 às 16h00.
As vagas disponibilizadas destinam-se a crianças com idades compreendidas entre os 4 meses e os 5 anos, abrangendo tanto a valência de creche como a de pré-escolar.A Câmara Municipal do Sal reafirma, assim, o seu compromisso com o fortalecimento da educação infantil, promovendo melhores condições de aprendizagem,inclusão e desenvolvimento para as crianças da Cidade de Santa Maria.
A Câmara Municipal do Sal informa aos munícipes da Cidade de Santa Maria que irá disponibilizar mais dois novos espaços educativos, reforçando a oferta nas valências de creche e pré-escolar, com o objetivo de melhorar o acesso à educação na primeira infância e apoiar as famílias do Município
Neste sentido, a Câmara Municipal do Sal comunica que as inscrições para a frequência destes espaços educativos encontram-se abertas a partir da desta segunda-feira, dia 12 de janeiro, no Jardim Arco Íris, no horário das 08h00 às 16h00.
As vagas disponibilizadas destinam-se a crianças com idades compreendidas entre os 4 meses e os 5 anos, abrangendo tanto a valência de creche como a de pré-escolar.A Câmara Municipal do Sal reafirma, assim, o seu compromisso com o fortalecimento da educação infantil, promovendo melhores condições de aprendizagem,inclusão e desenvolvimento para as crianças da Cidade de Santa Maria.
𝗔𝗩𝗜𝗦𝗢
No âmbito da festa do fim de ano e ano novo, a Câmara Municipal DO Sal, informa que estarão disponíveis contentores e banheiros químicos nos locais dos eventos (Espargos - 3 de Agosto e Santa Maria - Praça Manuel António Martins).
Aproveita-se para apelar ao bom uso dos equipamentos, por forma a mantermos as nossas cidades limpas e aprazíveis.
𝘉𝘰𝘢𝘴 𝘌𝘯𝘵𝘳𝘢𝘥𝘢𝘴 𝘦 𝘶𝘮 𝘍𝘦𝘭𝘪𝘻 𝘈𝘯𝘰 𝘕𝘰𝘷𝘰!!!
Aproveita-se para apelar ao bom uso dos equipamentos, por forma a mantermos as nossas cidades limpas e aprazíveis.
𝘉𝘰𝘢𝘴 𝘌𝘯𝘵𝘳𝘢𝘥𝘢𝘴 𝘦 𝘶𝘮 𝘍𝘦𝘭𝘪𝘻 𝘈𝘯𝘰 𝘕𝘰𝘷𝘰!!!
𝗔𝗩𝗜𝗦𝗢 à 𝗣𝗢𝗣𝗨𝗟𝗔ÇÃ𝗢
No âmbito da época festiva, a Câmara Municipal informa que está em vigor a isenção de licença para trabalhos de manutenção das moradias, por um período de 30 dias, destinada a todos os munícipes.
Durante este período, poderão ser realizados trabalhos de manutenção sem o pagamento de taxas, nomeadamente: reboco, caiação e pintura de fachadas.
A iniciativa visa incentivar a melhoria e valorização das habitações nesta quadra festiva.
Durante este período, poderão ser realizados trabalhos de manutenção sem o pagamento de taxas, nomeadamente: reboco, caiação e pintura de fachadas.
A iniciativa visa incentivar a melhoria e valorização das habitações nesta quadra festiva.
𝗔𝗩𝗜𝗦𝗢
A Câmara Municipal do Sal vem, por este meio, informar e alertar todos os comerciantes e operadores industriais que é expressamente proibida a deposição de resíduos comerciais e industriais nos contentores destinados à recolha de resíduos domésticos.
Nos termos do Código da Postura Municipal em vigor, os resíduos resultantes de atividades comerciais e industriais devem, obrigatoriamente, ser depositados no Aterro Sanitário de Morrinho de Carvão, cumprindo as normas de acondicionamento, transporte e deposição final legalmente estabelecidas.
O incumprimento desta determinação constitui violação da postura municipal, sujeitando o infrator à aplicação das respetivas sanções e multas, sem prejuízo de outras medidas administrativas previstas na lei.
Apelamos à colaboração e ao sentido de responsabilidade de todos os operadores económicos, no sentido de garantir a correta gestão dos resíduos, a proteção da saúde pública e a preservação do ambiente, contribuindo para uma ilha do Sal mais limpa, organizada e sustentável.
Certos da vossa melhor compreensão e cumprimento, apresentamos os nossos melhores cumprimentos, desejando a todos os Salenses um bom fim do ano e ano de 2026 de muitas realizações e saúde.
Nos termos do Código da Postura Municipal em vigor, os resíduos resultantes de atividades comerciais e industriais devem, obrigatoriamente, ser depositados no Aterro Sanitário de Morrinho de Carvão, cumprindo as normas de acondicionamento, transporte e deposição final legalmente estabelecidas.
O incumprimento desta determinação constitui violação da postura municipal, sujeitando o infrator à aplicação das respetivas sanções e multas, sem prejuízo de outras medidas administrativas previstas na lei.
Apelamos à colaboração e ao sentido de responsabilidade de todos os operadores económicos, no sentido de garantir a correta gestão dos resíduos, a proteção da saúde pública e a preservação do ambiente, contribuindo para uma ilha do Sal mais limpa, organizada e sustentável.
Certos da vossa melhor compreensão e cumprimento, apresentamos os nossos melhores cumprimentos, desejando a todos os Salenses um bom fim do ano e ano de 2026 de muitas realizações e saúde.
𝗔𝗩𝗜𝗦𝗢
A Câmara Municipal do Sal informa os munícipes que a recolha de resíduos sólidos urbanos será feita, nesta quadra festiva, conforme o habitual, exceto nos dias 25 de dezembro, dia de Natal e no dia 01 de janeiro, serão assegurados os serviços mínimos de recolha no período da manhã, em todas as zonas habitadas da ilha do Sal.
Assim, solicitamos a colaboração de todos os munícipes para a boa acomodação dos resíduos em casa e nos contentores públicos e aproveitamos para augurar votos de festas felizes.
Assim, solicitamos a colaboração de todos os munícipes para a boa acomodação dos resíduos em casa e nos contentores públicos e aproveitamos para augurar votos de festas felizes.
𝗖𝗼𝗻𝗰𝘂𝗿𝘀𝗼 𝗣ú𝗯𝗹𝗶𝗰𝗼 – Á𝗿𝗲𝗮 𝗱𝗲 𝗦𝗮𝗻𝗲𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 (pág.1)
A Câmara Municipal do Sal informa que está aberto um Concurso Público no setor do Saneamento, com o objetivo de melhorar as condições ambientais, reforçar a saúde pública e promover o bem-estar da população.
A iniciativa enquadra-se nos esforços do município para garantir uma gestão mais eficiente das infraestruturas de saneamento, contribuindo para um desenvolvimento sustentável e para a qualidade de vida dos munícipes.
O concurso destina-se a entidades interessadas que cumpram os requisitos legais e técnicos estabelecidos no respetivo edital.
Todas as informações sobre condições de participação, prazos e critérios de seleção encontram-se disponíveis no edital do concurso.
A iniciativa enquadra-se nos esforços do município para garantir uma gestão mais eficiente das infraestruturas de saneamento, contribuindo para um desenvolvimento sustentável e para a qualidade de vida dos munícipes.
O concurso destina-se a entidades interessadas que cumpram os requisitos legais e técnicos estabelecidos no respetivo edital.
Todas as informações sobre condições de participação, prazos e critérios de seleção encontram-se disponíveis no edital do concurso.
𝗖𝗼𝗻𝗰𝘂𝗿𝘀𝗼 𝗣ú𝗯𝗹𝗶𝗰𝗼 – Á𝗿𝗲𝗮 𝗱𝗲 𝗦𝗮𝗻𝗲𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 (pág.2)
A Câmara Municipal do Sal informa que está aberto um Concurso Público no setor do Saneamento, com o objetivo de melhorar as condições ambientais, reforçar a saúde pública e promover o bem-estar da população.
A iniciativa enquadra-se nos esforços do município para garantir uma gestão mais eficiente das infraestruturas de saneamento, contribuindo para um desenvolvimento sustentável e para a qualidade de vida dos munícipes.
O concurso destina-se a entidades interessadas que cumpram os requisitos legais e técnicos estabelecidos no respetivo edital.
Todas as informações sobre condições de participação, prazos e critérios de seleção encontram-se disponíveis no edital do concurso.
A iniciativa enquadra-se nos esforços do município para garantir uma gestão mais eficiente das infraestruturas de saneamento, contribuindo para um desenvolvimento sustentável e para a qualidade de vida dos munícipes.
O concurso destina-se a entidades interessadas que cumpram os requisitos legais e técnicos estabelecidos no respetivo edital.
Todas as informações sobre condições de participação, prazos e critérios de seleção encontram-se disponíveis no edital do concurso.
𝗜𝗩 𝗦𝗲𝘀𝘀ã𝗼 𝗢𝗿𝗱𝗶𝗻á𝗿𝗶𝗮 𝗱𝗼 𝗜𝗫 𝗠𝗮𝗻𝗱𝗮𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗔𝘀𝘀𝗲𝗺𝗯𝗹𝗲𝗶𝗮 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 𝗱𝗼 𝗦𝗮𝗹 𝟮𝟬𝟮𝟱
A Mesa da Assembleia Municipal do Sal convida todos os munícipes a participarem na IVª Sessão Ordinária do IX Mandato da Assembleia Municipal, a ter lugar no dia 19 de dezembro, a partir das 09h00, nos Paços do Concelho.
Participe!
Participe!
Decreto-Lei n.º 44/2025 de 10 de dezembro (pág.1)
A Câmara Municipal do Sal informa a todos que já se encontra publicado no Boletim Oficial o diploma referente à Regularização de Vínculo Precário dos Colaboradores vinculados mediante Contrato de Prestação de Serviços, Contrato de Trabalho a Termo e Contrato de Assalariamento, celebrados com isenção de concurso prévio.
Este importante passo reforça o compromisso da Câmara Municipal do Sal com a valorização dos seus recursos humanos, promovendo maior estabilidade, transparência e justiça laboral no seio da instituição.
A Câmara Municipal do Sal reafirma a sua total disponibilidade para esclarecer dúvidas e apoiar todos os envolvidos ao longo desta etapa de regularização.
Este importante passo reforça o compromisso da Câmara Municipal do Sal com a valorização dos seus recursos humanos, promovendo maior estabilidade, transparência e justiça laboral no seio da instituição.
A Câmara Municipal do Sal reafirma a sua total disponibilidade para esclarecer dúvidas e apoiar todos os envolvidos ao longo desta etapa de regularização.
Decreto-Lei n.º 44/2025 de 10 de dezembro (pág.2)
A Câmara Municipal do Sal informa a todos que já se encontra publicado no Boletim Oficial o diploma referente à Regularização de Vínculo Precário dos Colaboradores vinculados mediante Contrato de Prestação de Serviços, Contrato de Trabalho a Termo e Contrato de Assalariamento, celebrados com isenção de concurso prévio.
Este importante passo reforça o compromisso da Câmara Municipal do Sal com a valorização dos seus recursos humanos, promovendo maior estabilidade, transparência e justiça laboral no seio da instituição.
A Câmara Municipal do Sal reafirma a sua total disponibilidade para esclarecer dúvidas e apoiar todos os envolvidos ao longo desta etapa de regularização.
Este importante passo reforça o compromisso da Câmara Municipal do Sal com a valorização dos seus recursos humanos, promovendo maior estabilidade, transparência e justiça laboral no seio da instituição.
A Câmara Municipal do Sal reafirma a sua total disponibilidade para esclarecer dúvidas e apoiar todos os envolvidos ao longo desta etapa de regularização.
Decreto-Lei n.º 44/2025 de 10 de dezembro (pág.3)
A Câmara Municipal do Sal informa a todos que já se encontra publicado no Boletim Oficial o diploma referente à Regularização de Vínculo Precário dos Colaboradores vinculados mediante Contrato de Prestação de Serviços, Contrato de Trabalho a Termo e Contrato de Assalariamento, celebrados com isenção de concurso prévio.
Este importante passo reforça o compromisso da Câmara Municipal do Sal com a valorização dos seus recursos humanos, promovendo maior estabilidade, transparência e justiça laboral no seio da instituição.
A Câmara Municipal do Sal reafirma a sua total disponibilidade para esclarecer dúvidas e apoiar todos os envolvidos ao longo desta etapa de regularização.
Este importante passo reforça o compromisso da Câmara Municipal do Sal com a valorização dos seus recursos humanos, promovendo maior estabilidade, transparência e justiça laboral no seio da instituição.
A Câmara Municipal do Sal reafirma a sua total disponibilidade para esclarecer dúvidas e apoiar todos os envolvidos ao longo desta etapa de regularização.
Decreto-Lei n.º 44/2025 de 10 de dezembro (pág.4)
A Câmara Municipal do Sal informa a todos que já se encontra publicado no Boletim Oficial o diploma referente à Regularização de Vínculo Precário dos Colaboradores vinculados mediante Contrato de Prestação de Serviços, Contrato de Trabalho a Termo e Contrato de Assalariamento, celebrados com isenção de concurso prévio.
Este importante passo reforça o compromisso da Câmara Municipal do Sal com a valorização dos seus recursos humanos, promovendo maior estabilidade, transparência e justiça laboral no seio da instituição.
A Câmara Municipal do Sal reafirma a sua total disponibilidade para esclarecer dúvidas e apoiar todos os envolvidos ao longo desta etapa de regularização.
Este importante passo reforça o compromisso da Câmara Municipal do Sal com a valorização dos seus recursos humanos, promovendo maior estabilidade, transparência e justiça laboral no seio da instituição.
A Câmara Municipal do Sal reafirma a sua total disponibilidade para esclarecer dúvidas e apoiar todos os envolvidos ao longo desta etapa de regularização.
Decreto-Lei n.º 44/2025 de 10 de dezembro (pág.5)
A Câmara Municipal do Sal informa a todos que já se encontra publicado no Boletim Oficial o diploma referente à Regularização de Vínculo Precário dos Colaboradores vinculados mediante Contrato de Prestação de Serviços, Contrato de Trabalho a Termo e Contrato de Assalariamento, celebrados com isenção de concurso prévio.
Este importante passo reforça o compromisso da Câmara Municipal do Sal com a valorização dos seus recursos humanos, promovendo maior estabilidade, transparência e justiça laboral no seio da instituição.
A Câmara Municipal do Sal reafirma a sua total disponibilidade para esclarecer dúvidas e apoiar todos os envolvidos ao longo desta etapa de regularização.
Este importante passo reforça o compromisso da Câmara Municipal do Sal com a valorização dos seus recursos humanos, promovendo maior estabilidade, transparência e justiça laboral no seio da instituição.
A Câmara Municipal do Sal reafirma a sua total disponibilidade para esclarecer dúvidas e apoiar todos os envolvidos ao longo desta etapa de regularização.
Decreto-Lei n.º 44/2025 de 10 de dezembro (pág.6)
A Câmara Municipal do Sal informa a todos que já se encontra publicado no Boletim Oficial o diploma referente à Regularização de Vínculo Precário dos Colaboradores vinculados mediante Contrato de Prestação de Serviços, Contrato de Trabalho a Termo e Contrato de Assalariamento, celebrados com isenção de concurso prévio.
Este importante passo reforça o compromisso da Câmara Municipal do Sal com a valorização dos seus recursos humanos, promovendo maior estabilidade, transparência e justiça laboral no seio da instituição.
A Câmara Municipal do Sal reafirma a sua total disponibilidade para esclarecer dúvidas e apoiar todos os envolvidos ao longo desta etapa de regularização.
Este importante passo reforça o compromisso da Câmara Municipal do Sal com a valorização dos seus recursos humanos, promovendo maior estabilidade, transparência e justiça laboral no seio da instituição.
A Câmara Municipal do Sal reafirma a sua total disponibilidade para esclarecer dúvidas e apoiar todos os envolvidos ao longo desta etapa de regularização.
Decreto-Lei n.º 44/2025 de 10 de dezembro (pág.7)
A Câmara Municipal do Sal informa a todos que já se encontra publicado no Boletim Oficial o diploma referente à Regularização de Vínculo Precário dos Colaboradores vinculados mediante Contrato de Prestação de Serviços, Contrato de Trabalho a Termo e Contrato de Assalariamento, celebrados com isenção de concurso prévio.
Este importante passo reforça o compromisso da Câmara Municipal do Sal com a valorização dos seus recursos humanos, promovendo maior estabilidade, transparência e justiça laboral no seio da instituição.
A Câmara Municipal do Sal reafirma a sua total disponibilidade para esclarecer dúvidas e apoiar todos os envolvidos ao longo desta etapa de regularização.
Este importante passo reforça o compromisso da Câmara Municipal do Sal com a valorização dos seus recursos humanos, promovendo maior estabilidade, transparência e justiça laboral no seio da instituição.
A Câmara Municipal do Sal reafirma a sua total disponibilidade para esclarecer dúvidas e apoiar todos os envolvidos ao longo desta etapa de regularização.
Decreto-Lei n.º 44/2025 de 10 de dezembro (pág.8)
A Câmara Municipal do Sal informa a todos que já se encontra publicado no Boletim Oficial o diploma referente à Regularização de Vínculo Precário dos Colaboradores vinculados mediante Contrato de Prestação de Serviços, Contrato de Trabalho a Termo e Contrato de Assalariamento, celebrados com isenção de concurso prévio.
Este importante passo reforça o compromisso da Câmara Municipal do Sal com a valorização dos seus recursos humanos, promovendo maior estabilidade, transparência e justiça laboral no seio da instituição.
A Câmara Municipal do Sal reafirma a sua total disponibilidade para esclarecer dúvidas e apoiar todos os envolvidos ao longo desta etapa de regularização.
Este importante passo reforça o compromisso da Câmara Municipal do Sal com a valorização dos seus recursos humanos, promovendo maior estabilidade, transparência e justiça laboral no seio da instituição.
A Câmara Municipal do Sal reafirma a sua total disponibilidade para esclarecer dúvidas e apoiar todos os envolvidos ao longo desta etapa de regularização.
Decreto-Lei n.º 44/2025 de 10 de dezembro (pág.9)
A Câmara Municipal do Sal informa a todos que já se encontra publicado no Boletim Oficial o diploma referente à Regularização de Vínculo Precário dos Colaboradores vinculados mediante Contrato de Prestação de Serviços, Contrato de Trabalho a Termo e Contrato de Assalariamento, celebrados com isenção de concurso prévio.
Este importante passo reforça o compromisso da Câmara Municipal do Sal com a valorização dos seus recursos humanos, promovendo maior estabilidade, transparência e justiça laboral no seio da instituição.
A Câmara Municipal do Sal reafirma a sua total disponibilidade para esclarecer dúvidas e apoiar todos os envolvidos ao longo desta etapa de regularização.
Este importante passo reforça o compromisso da Câmara Municipal do Sal com a valorização dos seus recursos humanos, promovendo maior estabilidade, transparência e justiça laboral no seio da instituição.
A Câmara Municipal do Sal reafirma a sua total disponibilidade para esclarecer dúvidas e apoiar todos os envolvidos ao longo desta etapa de regularização.
Decreto-Lei n.º 44/2025 de 10 de dezembro (pág.10)
A Câmara Municipal do Sal informa a todos que já se encontra publicado no Boletim Oficial o diploma referente à Regularização de Vínculo Precário dos Colaboradores vinculados mediante Contrato de Prestação de Serviços, Contrato de Trabalho a Termo e Contrato de Assalariamento, celebrados com isenção de concurso prévio.
Este importante passo reforça o compromisso da Câmara Municipal do Sal com a valorização dos seus recursos humanos, promovendo maior estabilidade, transparência e justiça laboral no seio da instituição.
A Câmara Municipal do Sal reafirma a sua total disponibilidade para esclarecer dúvidas e apoiar todos os envolvidos ao longo desta etapa de regularização.
Este importante passo reforça o compromisso da Câmara Municipal do Sal com a valorização dos seus recursos humanos, promovendo maior estabilidade, transparência e justiça laboral no seio da instituição.
A Câmara Municipal do Sal reafirma a sua total disponibilidade para esclarecer dúvidas e apoiar todos os envolvidos ao longo desta etapa de regularização.
Decreto-Lei n.º 44/2025 de 10 de dezembro (pág.11)
A Câmara Municipal do Sal informa a todos que já se encontra publicado no Boletim Oficial o diploma referente à Regularização de Vínculo Precário dos Colaboradores vinculados mediante Contrato de Prestação de Serviços, Contrato de Trabalho a Termo e Contrato de Assalariamento, celebrados com isenção de concurso prévio.
Este importante passo reforça o compromisso da Câmara Municipal do Sal com a valorização dos seus recursos humanos, promovendo maior estabilidade, transparência e justiça laboral no seio da instituição.
A Câmara Municipal do Sal reafirma a sua total disponibilidade para esclarecer dúvidas e apoiar todos os envolvidos ao longo desta etapa de regularização.
Este importante passo reforça o compromisso da Câmara Municipal do Sal com a valorização dos seus recursos humanos, promovendo maior estabilidade, transparência e justiça laboral no seio da instituição.
A Câmara Municipal do Sal reafirma a sua total disponibilidade para esclarecer dúvidas e apoiar todos os envolvidos ao longo desta etapa de regularização.
Decreto-Lei n.º 44/2025 de 10 de dezembro (pág.12)
A Câmara Municipal do Sal informa a todos que já se encontra publicado no Boletim Oficial o diploma referente à Regularização de Vínculo Precário dos Colaboradores vinculados mediante Contrato de Prestação de Serviços, Contrato de Trabalho a Termo e Contrato de Assalariamento, celebrados com isenção de concurso prévio.
Este importante passo reforça o compromisso da Câmara Municipal do Sal com a valorização dos seus recursos humanos, promovendo maior estabilidade, transparência e justiça laboral no seio da instituição.
A Câmara Municipal do Sal reafirma a sua total disponibilidade para esclarecer dúvidas e apoiar todos os envolvidos ao longo desta etapa de regularização.
Este importante passo reforça o compromisso da Câmara Municipal do Sal com a valorização dos seus recursos humanos, promovendo maior estabilidade, transparência e justiça laboral no seio da instituição.
A Câmara Municipal do Sal reafirma a sua total disponibilidade para esclarecer dúvidas e apoiar todos os envolvidos ao longo desta etapa de regularização.
Decreto-Lei n.º 44/2025 de 10 de dezembro (pág.13)
A Câmara Municipal do Sal informa a todos que já se encontra publicado no Boletim Oficial o diploma referente à Regularização de Vínculo Precário dos Colaboradores vinculados mediante Contrato de Prestação de Serviços, Contrato de Trabalho a Termo e Contrato de Assalariamento, celebrados com isenção de concurso prévio.
Este importante passo reforça o compromisso da Câmara Municipal do Sal com a valorização dos seus recursos humanos, promovendo maior estabilidade, transparência e justiça laboral no seio da instituição.
A Câmara Municipal do Sal reafirma a sua total disponibilidade para esclarecer dúvidas e apoiar todos os envolvidos ao longo desta etapa de regularização.
Este importante passo reforça o compromisso da Câmara Municipal do Sal com a valorização dos seus recursos humanos, promovendo maior estabilidade, transparência e justiça laboral no seio da instituição.
A Câmara Municipal do Sal reafirma a sua total disponibilidade para esclarecer dúvidas e apoiar todos os envolvidos ao longo desta etapa de regularização.
𝗔𝗩𝗜𝗦𝗢 | 𝗹𝗶𝘅𝗼 𝗻𝗮 𝘃𝗶𝗮 𝗽ú𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮
A Câmara Municipal do Sal informa todos os comerciantes da cidade turística de Santa Maria que é expressamente proibida a colocação de sacos ou bolsas de lixo na via pública. Todos os resíduos sólidos produzidos devem ser devidamente 𝗮𝗰𝗼𝗻𝗱𝗶𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗲𝗺 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗲𝗻𝘁𝗼𝗿𝗲𝘀 𝗮𝗱𝗲𝗾𝘂𝗮𝗱𝗼𝘀, 𝗻𝗼 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗿𝗶𝗼𝗿 𝗱𝗼𝘀 𝗲𝘀𝘁𝗮𝗯𝗲𝗹𝗲𝗰𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼𝘀 𝗼𝘂 𝗿𝗲𝘀𝗶𝗱ê𝗻𝗰𝗶𝗮𝘀, 𝗺𝗮𝗻𝘁𝗲𝗻𝗱𝗼-𝗼𝘀 𝗰𝗼𝗻𝗳𝗶𝗻𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗱𝘂𝗿𝗮𝗻𝘁𝗲 𝗼 𝗱𝗶𝗮.
A colocação dos resíduos na via pública para recolha só poderá ser feita 𝗮 𝗽𝗮𝗿𝘁𝗶𝗿 𝗱𝗮𝘀 𝟳𝗵𝟬𝟬 𝗱𝗮 𝗺𝗮𝗻𝗵ã, coincidente com a passagem das viaturas de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos.
Manter Cidade limpa é uma responsabilidade partilhada.
Câmara Municipal do Sal
A colocação dos resíduos na via pública para recolha só poderá ser feita 𝗮 𝗽𝗮𝗿𝘁𝗶𝗿 𝗱𝗮𝘀 𝟳𝗵𝟬𝟬 𝗱𝗮 𝗺𝗮𝗻𝗵ã, coincidente com a passagem das viaturas de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos.
Manter Cidade limpa é uma responsabilidade partilhada.
Câmara Municipal do Sal
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