SEGUNDO DIA DA VIIª SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO SAL

A habitação, o saneamento e ambiente, a juventude e a coesão social foram apontados pelo presidente da Câmara Municipal do Sal como as principais prioridades de investimento para 2027. O anúncio foi feito no final do segundo dia da VIIª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do Sal, do IX Mandato, marcada também pela aprovação do Plano de Atividades e do Orçamento Municipal para 2027, fixado em 1,9 milhões de contos, dos quais 1,5 milhões destinam-se a investimentos.

Realizado nos dias 29 e 30 de setembro, nos Paços do Concelho, o segundo dia da sessão foi marcado pelas intervenções dos munícipes, pela discussão de importantes matérias e pela aprovação de vários pontos da ordem de trabalhos.

Entre as principais preocupações apresentadas pelos munícipes estiveram a falta de continuidade das ações de educação cívica e ambiental, a erosão da praia de Santa Maria, a crise habitacional e problemas relacionados com os espaços públicos.

Maria Sousa, aluna do Colégio Letrinhas, defendeu uma educação ambiental permanente, com o envolvimento das escolas, famílias e empresas. Patone Lobo alertou para a erosão da praia de Santa Maria, a falta de habitação e questões relacionadas com a saúde, enquanto Honório Martins apontou problemas de segurança, abastecimento de água, sinalização e manutenção dos espaços públicos em Preguiça. Foi igualmente defendida uma maior descentralização das sessões e atividades municipais.

No período da tarde, foram apreciados e votados os principais pontos da ordem de trabalhos. O Plano de Atividades para 2027 foi aprovado com 12 votos a favor, 5 contra e 2 abstenções, enquanto o Orçamento Municipal para 2027 recebeu 15 votos favoráveis e 5 contra.

Foram ainda aprovadas por unanimidade a revisão do quadro de pessoal, a deliberação relativa à Casa da Morna, a autorização para a hasta pública de cinco imóveis na Vila Verde e a proposta de licenciamento transitório e condicionado de edificações acima do limite de R/C+3, até à entrada em vigor da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).

Na sua intervenção, o presidente da Câmara Municipal do Sal, dr. Júlio Lopes, destacou a contribuição dos deputados municipais para a discussão e aprovação dos instrumentos de planeamento e gestão do município, sublinhando as principais prioridades previstas para o próximo ano.

A habitação foi apontada pelo edil salense, como a primeira prioridade, com cerca de 980 mil contos previstos para infraestruturas, destinados a contribuir para a resposta à problemática habitacional, a par de investimentos do Governo e de outras entidades. O saneamento e ambiente foram igualmente destacados, estando previstos investimentos em equipamentos "para reforçar a sustentabilidade da ilha e responder às necessidades existentes", saliesntou. A juventude, através de investimentos nas áreas da educação, desporto e cultura, e a coesão social, “com o reforço dos apoios às pessoas e famílias que mais necessitam”, completam as quatro áreas indicadas pelo autarca como prioritárias.

Segundo o presidente, as prioridades definidas refletem as necessidades do Município do Sal e traduzem uma sintonia entre a Câmara Municipal, a Assembleia Municipal e a população local.

Com os trabalhos realizados nos dias 29 e 30 de setembro, ficou concluída a VIIª Sessão Ordinária do IX Mandato da Assembleia Municipal do Sal.