Na presença do Vereador para a área da Proteção Civil, e Polícia Municipal, Hedércio Gomes, terminou na tarde de sexta-feira, 28 de fevereiro, a formação "Inspeção de Obras", realizada na Biblioteca Jorge Barbosa ao longo de duas semanas, destinada as equipas da fiscalização e da Polícia Municipal, a formação de capacitação teve como objetivo dotar os formandos de conhecimentos técnicos essenciais para a fiscalização e monitoramento de obras, assegurando o cumprimento das normas de construção e segurança.
A formação foi ministrada pela engenheira Carmem Neves e pelo arquiteto Elio Pinto Lopes, onde foi abordado os aspetos teóricos e práticos, proporcionando uma visão abrangente sobre os procedimentos e desafios da fiscalização municipal no setor de urbanismo.
O conteúdo programático foi dividido em três partes.
A primeira, focou nas vivências e experiências atuais da fiscalização, analisando as formas de atuação das equipas, com exercícios práticos e simulações de casos reais. Também houve uma abordagem sobre a realidade do município em matéria de urbanismo. Na segunda parte, de caráter teórico, os participantes estudaram as principais legislações aplicáveis à fiscalização, os pedidos e solicitações municipais mais frequentes, além de conceitos como construções ilegais, clandestinas e irregulares.
Foram ainda apresentados os procedimentos e princípios de atuação das equipas. Por fim, a parte prática incluiu a interpretação de peças gráficas de planos e projetos de arquitetura e engenharia, além da realização de visitas de estudo para a aplicação dos conhecimentos adquiridos. Os participantes também tiveram acesso a um manual de fiscalização contendo sínteses e orientações.
A formação foi considerada um passo importante na capacitação dos agentes da fiscalização municipal, contribuindo para o aperfeiçoamento das práticas de inspeção de obras e para a melhoria da gestão urbanística no município.
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